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Outubro de 2020

"A questão do destino dos líderes nazistas é de natureza política, e não judicial'"

(Robert Gellately, “As entrevistas de Nuremberg”)

O Julgamento de Nuremberg foi o primeiro julgamento dos nazistas após o fim da Segunda Guerra Mundial e foi um dos passos mais importantes para o processo de desnazificação da Europa.

A primeira sessão preliminar ocorreu em Berlim em 18 de outubro de 1945 e depois os julgamentos foram para o Palácio da Justiça em Nuremberg, com as sessões começando em 14 de novembro. Os procedimentos legais duraram cerca de 9 meses, de 22 de novembro de 1945 a 31 de agosto de 1946, com as sentenças sendo declaradas em 1 de outubro de 1946. O julgamento contou com quatro juízes e quatro promotores, todos com a sua própria equipe e teve 403 sessões abertas, 166 testemunhas e tradução para 4 línguas. Foram julgados 21 nazistas vivos, ainda que as acusações contassem com Martin Bormann, julgado in absentia. Dos julgados, 12 foram condenados à morte por enforcamento, três foram considerados inocentes, e os demais tiveram sentenças entre prisão perpétua e de 10 a 20 anos de prisão. Destes, poucos cumpriram toda a pena.

As alegações da acusação foram: crime de conspiração em ação criminosa, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A alegação de crime de conspiração foi a mais controversa porque pressupunha uma coerência e um planejamento em todo o maquinário nazista desde o começo do Terceiro Reich. A defesa, por outro lado, usou essa acusação para explorar a noção de que o Terceiro Reich era uma máquina burocrata ineficiente, o que impossibilitava a ideia de conspiração.

Nuremberg foi um julgamento caríssimo, uma ilha estranha no meio da ruína da cidade, e um julgamento espetáculo, o primeiro de muitos que viriam depois. Não obstante, o objetivo do tribunal, dizia-se, era educativo e didático, com a premissa de “dar sentido a guerra”. Ainda hoje alvo de muitos debates, sobretudo por positivistas legais que afirmam que o julgamento não possui validade por não ter sido baseado no direito internacional vigente na época, ou, por ser considerado uma “justiça dos vencedores”, Nuremberg, portanto, ainda está em disputa.

“A guerra deflagrada contra a Polônia em 1º de setembro de 1939 foi desde o princípio uma guerra de conquista, subjugação e extermínio racial. 'Fechem seus corações à piedade', disse Hitler a seus generais em 22 de agosto de 1939. 'Ajam com brutalidade! O homem mais forte tem direito! Oitenta milhões de pessoas devem obter o que lhes é de direito. Sua existência deve ser assegurada. A maior severidade!' Brutalidade e severidade, morte e destruição era o que a guerra significaria para milhões de pessoas no conflito que agora começava”

(Richard Evans, “O Terceiro Reich no Poder”)

Alvo de muitas disputas desde o fim da Primeira Guerra Mundial, o território polonês foi oficialmente anexado e dividido entre a Alemanha e a União Soviética em 6 de outubro de 1939. A divisão territorial imposta pelo Tratado de Versalhes, de 1919, que definia o Corredor Polonês, era motivo de grande insatisfação para a Alemanha e as negociações sobre a região não cessaram desde o estabelecimento do tratado. A busca pelo espaço vital e pela garantia de abastecimento alimentício foram fatores que acirraram a disputa pela Polônia. Um fator decisivo para o sucesso da invasão foi o apoio da União Soviética, garantido por meio do Pacto de Não-Agressão Germano-Soviético, assinado em agosto de 1939. A garantia de neutralidade por parte dos países era importante pois, para a Alemanha, isso significava evitar uma guerra em duas frentes, e para a URSS, era a possibilidade de uma guerra entre as potências capitalistas europeias.

A operação foi deflagrada na madrugada do dia 1º de setembro, quando o encouraçado alemão Schleswig-Holstein abriu fogo contra uma guarnição em território polonês e 60 divisões de tropas alemãs cruzaram a fronteira entre a Polônia e o Terceiro Reich. A União Soviética iniciou a sua invasão em 17 de setembro e, em 6 de outubro, a anexação foi efetivada. Como aponta o historiador Richard Evans, a invasão da Polônia foi a terceira anexação bem-sucedida de território estrangeiro pelo Terceiro Reich, precedida pela Áustria e Tchecoslováquia, em 1938.

“Os homens sempre querem terrivelmente exercer influência, e eu vejo isso do lado de fora. Eu mesma exercer influência? Não, eu quero entender. E quando outras pessoas entendem no mesmo sentido que eu entendi, isto me dá satisfação, como se eu estivesse em casa.”

(Hannah Arendt em “Zur Person”)

Hannah Arendt nasceu em 14 de outubro de 1906, em Linden-Limmer, na Alemanha, em uma família judaica. Aos 14 anos, ela teve contato com o pensamento de Kant e de Karl Jaspers, que a orientaria mais tarde em sua trajetória acadêmica e se tornaria um importante interlocutor para a constituição de sua obra. Aos 17, Hannah Arendt foi para Berlim e, aos 18, em 1924, iniciou seus estudos na Universidade de Marburg. Em 1926, ela troca de universidade e prossegue com a sua formação em filosofia na Universidade de Heidelberg. Lá, ela se formou, em 1928, com a tese, “O conceito de amor em Santo Agostinho”, orientada por Karl Jaspers. A amizade e o diálogo acadêmico entre ambos duraria até a morte do filósofo, 1969.

Em 1933, ela foi detida pela Gestapo por atuar politicamente em uma organização sionista e estudar a perseguição aos judeus que já ocorria na Alemanha. Na entrevista ao programa “Zur Person”, ela comenta sobre a necessidade que sentia de resistir ao regime e critica a posição de adaptação adotada por alguns colegas. A filósofa foi para Paris, em 1933, onde trabalhou com crianças judias expatriadas. Com a ocupação alemã na França, ela e seu marido Heinrich Blücher foram presos e ela ficou detida em um campo de concentração em Gurs. Em 1941, ela conseguiu escapar e foi para os Estados Unidos. Em 1963, Arendt se tornou professora na Universidade de Chicago e, em 1967, mudou-se para Nova York. Lá, lecionou na New School for Social Reaserch até falecer, em 1975.

O pensamento de Hannah Arendt voltou-se para questões como a ideologia, o totalitarismo, a compreensão, a responsabilidade e a política. Entre suas principais obras, pode-se citar “Origens do Totalitarismo”, “Eichmann em Jerusalém”, “A condição humana” e “A vida do espírito”.

“Nós, os povos das Nações Unidas, decidimos: a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade; a reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações, grandes e pequenas; a estabelecer as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito das obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional; a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de um conceito mais amplo de liberdade”

(Carta das Nações Unidas)

Em 24 de outubro de 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas, visando substituir a Liga das Nações e impedir o acontecimento de uma nova guerra mundial. A criação de um órgão internacional novo para suceder à Liga começou a ser discutida quando do início da Segunda Guerra Mundial, pelo então presidente estadunidense Franklin Delano Roosevelt, que criou o termo “Nações Unidas” para designar territórios alinhados aos Aliados. A negociação para o estabelecimento da organização aconteceu em 1944 e teve como participantes representantes dos Estados Unidos, Reino Unido, China e União Soviética.

A Conferência das Nações Unidas, na qual foi elaborada a Carta das Nações Unidas, aconteceu em São Francisco, em 25 de abril de 1945, com a presença de 50 governantes e representantes de diversas organizações não-governamentais. A oficialização da ONU aconteceu em 24 de outubro do mesmo ano, com a ratificação da Carta pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, França, China, União Soviética (atualmente, Rússia), Reino Unido e Estados Unidos, e por outros 46 signatários. A sede da organização fica em Nova York, em território internacional e, atualmente, 193 países a integram. Seus principais objetivos, ainda que com aplicações bastante questionáveis, são a manutenção da paz e da segurança no mundo, a preservação e disseminação dos direitos humanos e o auxílio na busca pelo progresso social.

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